Instituições de ensino superior de todo o Brasil têm até 12 de novembro para apresentar projetos para o desenvolvimento de pesquisas em Saúde Mental que abordem temas prioritários, como crack, álcool e outras drogas. Serão beneficiados com bolsas de educação pelo trabalho estudantes e professores de graduação na área de saúde e profissionais da área de Saúde Mental que atuam no Sistema Único de Saúde (SUS). Não há número limitado de bolsas, que terão validade para o ano letivo de 2011. Os resultados têm divulgação prevista para 30 de novembro de 2010.
Para concorrer às bolsas, as instituições interessadas, em parceria com as Secretarias Estaduais ou Municipais de Saúde, devem apresentar proposta de pesquisa especificando seu objetivo e sua relação com a atenção em saúde mental, crack, álcool e outras drogas no âmbito do SUS. Os projetos serão avaliados e aprovados pelos Ministérios da Saúde e da Educação, além da Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas da Presidência da República/SENAD (leia regulamento abaixo).
Os selecionados receberão bolsas tendo como referência os valores pagos pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Atualmente, o valor para as bolsas dos profissionais de ensino (Tutor Acadêmico e de Preceptor) é de R$ 1.045,89. Para os estudantes, o valor é de R$ 360,00 (correspondente à bolsa de iniciação científica).
Podem participar do processo de seleção as instituições de educação superior públicas ou privadas sem fins lucrativos que integram o Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde (Pró-Saúde) ou que desenvolvam atividades curriculares em serviços públicos de saúde, atestada pelo respectivo gestor municipal e/ou estadual de Saúde. O Pró-Saúde busca reorientar o ensino superior na área de saúde para atender às necessidades do SUS, estimulando a inserção de professores e estudantes na rede pública de serviços de saúde desde o início da formação.
O Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde) em “Saúde Mental/crack, álcool e outras drogas” faz parte do Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas, uma parceria entre os Ministérios da Saúde e da Educação, coordenado pela SENAD, da Presidência da República. O objetivo é estimular a formação de grupos de aprendizagem, com orientação de tutores, para atuar no SUS.
Atualmente, o PET-Saúde para as áreas de Saúde da Família e Vigilância em Saúde oferecem, juntos, cerca de 10 mil bolsas por mês e têm ajudado a melhorar a formação de estudantes de graduação nessas áreas específicas. Até o momento, o investimento foi de R$ 67,6 milhões.
Outras informações estão disponíveis no site www.saude.gov.br/sgtes/
Acesse aqui a Portaria e Edital do PET-Saúde/Saúde Mental/Crack, que selecionará projetos para desenvolvimento no ano letivo de 2011.
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