Seminário debate políticas públicas de trabalho, oportunidade e previdência para travestis e transexuais

Seminário Nacional discute Trabalho, Oportunidades e Previdência para Travestis e Transexuais

Governo e sociedade civil se juntam para encontrar soluções

Data: 02 a 04 de junho de 2009

Local: Brasília – Hotel Saint Peter, Setor Hoteleiro Sul, Quadra 02 – Bloco D

Horário: das 9h às 19h

Representantes de vários ministérios e travestis de todos os estados do Brasil estarão reunidos em Brasília esta semana no I Seminário de Políticas Públicas de Trabalho, Oportunidades e Previdência para Travestis e Transexuais (programação abaixo).

O Seminário é a primeira ação do Projeto Astral TOP, uma iniciativa da ABGLT – Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais, em parceria com a ANTRA – Articulação Nacional de Travestis e Transexuais. O evento está sendo realizado conjuntamente pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, o Ministério do Trabalho e Emprego, e o Programa Nacional de DST e Aids do Ministério da Saúde, com o apoio do PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e das organizações não governamentais PACT Brasil e

Pathfinder do Brasil.

O Seminário, de três dias de duração, envolverá discussões sobre como elaborar um programa de âmbito nacional com a parceira de governos e outras instâncias estaduais e municipais para que a população de travestis e transexuais, que é uma das populações mais socialmente excluídas, tenha acesso a outras possibilidades no mercado de trabalho e acesso à previdência.

O processo de exclusão social da maioria das travestis e transexuais se inicia cedo na vida, quando começa a se manifestar a sexualidade diferente da convencionalmente aceita. Na pior das situações, a conseqüência da discriminação da sexualidade não ortodoxa é a expulsão pela família, a rejeição pelos colegas, a evasão escolar, a resultante falta de qualificação para o mercado de trabalho, a discriminação na busca por emprego e, para algumas, a prostituição como uma última alternativa de sobrevivência, com toda a vulnerabilidade social e pessoal que esta situação acarreta.

O nome do projeto, Astral TOP, é uma homenagem ao primeiro grupo organizado de travestis, o Astral, que surgiu no Rio de Janeiro no início dos anos 1990. A sigla TOP significa Trabalho, Oportunidades e Previdência.

A deliberação de que a ABGLT deveria desenvolver uma iniciativa neste sentido em parceria com a ANTRA surgiu e foi aprovado no II Congresso da instituição, realizado em Maceió em novembro de 2006. Em junho do ano seguinte, durante o XIV ENTLAIDS – Encontro Nacional de Travestis e Transexuais que atuam na Luta e Prevenção à Aids, realizado em São Paulo, foram eleitas a coordenadora geral, as coordenadoras regionais e a maioria das coordenadoras estaduais do projeto, dentre as travestis participando do Encontro.

Nos dois anos que se seguiram, a ANTRA e a ABGLT, em parceria com a Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT (Congresso Nacional), tiveram diversas audiências com os ministérios do Trabalho e Emprego, Saúde, Previdência, Desenvolvimento Social, Educação, a Secretaria Especial dos Direitos Humanos e a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres. O resultado é a realização do I Seminário de Políticas Públicas de Trabalho, Oportunidades e Previdência para Travestis e Transexuais, que deverá definir e desencadear ações para o Projeto Astral TOP nos estados e municípios.

Informações adicionais:

Fernanda Benvenutty – Coordenadora Geral do Projeto Astral TOP - 83 8873 6796

Eduardo Santarelo – Programa Brasil Sem Homofobia – Secretaria Especial dos Direitos Humanos – 61 9303 2155

Jovanna Baby – Presidente da ANTRA - 83 8873 6796

Toni Reis – Presidente da ABGLT – 61 8181 2196

Lili Anderson – Vice-Presidente da ABGLT - 31 8869 0344

Seminário "Políticas Públicas de Trabalho, Oportunidade e Emprego para Travestis e Transexuais"
ASTRAL TOP
2/jun
9h	Mesa de Abertura
10h - 13h	Reunião das Coordenações Estaduais da ANTRA
13h - 14h	Almoço
14h30 - 15h30	Palestra: Educação e Profissionalização para Travestis e Transexuais
	Ministério da Educação
15h30 - 17h30	Grupos de Trabalho: Levantamento de Demandas e Propostas
17h30 - 19h	Apresentação e Discussão dos Resultados
3/jun
9h - 11h	Experiências bem-sucedidas de políticas para Travestis e Transexuais
	Prefeitura Municipal de Vitória - Durvalina Maria Sezari Oliosa (Nina)
	Governo do Estado de Piauí - Janaina Menezes e Vitor Koslowski
	Prefeitura Municipal de São Paulo - Cássio Rodrigo
	Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro - Majorie Marchi
11h - 13h30	Advocacy para Travestis e Transexuais
	Valéria Getúlio - Assessora Parlamentar da SEDH/PR
13h30 - 14h30	Almoço
14h30 - 15h30	Palestra: Trabalho e Emprego para Travestis e Transexuais
	Roseli Zerbinato - Titular da Comissão de Igualdade de Oportunidades do Ministério do Trabalho e Emprego
15h30 - 17h30	Grupos de Trabalho: Levantamento de Demandas e Propostas
17h30 - 19h	Apresentação e Discussão dos Resultados
4/jun
9h - 10h	Palestra: Políticas de Inclusão de Travestis e Transexuais na Previdência Social Brasileira
	Nilma Paulo - Coordenadora de Regulamentação da Secretaria de Políticas de Previdência Social - Ministério da Previdência Social
10h - 12h	Grupos de Trabalho: Levantamento de Demandas e Propostas
12h - 13h	Apresentação e Discussão dos Resultados
13h - 14h30	Almoço
14h30 - 16h	Palestra: O Fortalecimento da Rede de Travestis e Transexuais no Brasil: Estratégias, Parcerias e Orçamento.
	Beto de Jesus - PACT Brasil
	Carlos Laudari - Pathfinder Brasil
	Eduardo Santarelo - SEDH
	Karen Bruck - PN DST/AIDS
16h - 18h	Grupos de Trabalho: Levantamento de Demandas e Propostas
18h - 19h30	Apresentação e Discussão dos Resultados

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