Teve lugar em Curitiba, no período 18 e 19 de março de 2009, o primeiro de uma série de cinco encontros regionais do projeto Escola sem Homofobia. O evento reuniu representantes dos movimentos sociais do LGBT (lésbicas, gays, travestis e transexuais), acadêmicos, pesquisadores, representantes das Secretaria Estaduais e Municipais de Educação, Saúde e Direitos Humanos dos estados do Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul.
O Projeto Escola sem Homofobia, financiado pelo Ministério da Educação através de recursos aprovados por Emenda Parlamentar da Comissão de Legislação Participativa, é uma ação colaborativa de organizações da sociedade civil (Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Travestis e Transexuais - ABGLT, Pathfinder do Brasil, Reprolatina , ECOS e GALE) e conta com a orientação técnica da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (SECAD) do Ministério da Educação.
Além das discussões regionais, que terão prosseguimento com encontros em São Paulo, Brasília, Salvador e Belém, o Projeto irá desenvolver uma pesquisa sobre a homofobia no ambiente escolar em dez capitais brasileiras, cujos resultados serão divulgados até o final deste ano. Vão fazer parte do estudo escolas de Manaus, Porto Velho, Recife, Natal, Goiânia, Cuiabá, São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre e Curitiba. Outras ações também estão previstas pelo Projeto, como a produção de materiais educacionais abordando o tema da homofobia, sua distribuição para 6.000 escolas do sistema público de educação fundamental e médio e a capacitação de professores na sua correta utilização.
Segundo Danielly Queirós, técnica da SECAD e presente no encontro de Curitiba, o Projeto será um importante instrumento na busca de subsídios para a implementação de políticas públicas. “A discriminação e o preconceito estão dentro e fora das escolas. Não culpamos o professor, pois a homofobia está na sociedade. Temos de dar instrumentos para que ele saiba lidar com essa questão”. A responsável pelo Programa Saúde e Prevenção nas Escolas do Programa Nacional de DST/Aids também esteve presente no encontro de Curitiba e ressaltou a importância que as ações do Projeto Escola sem Homofobia podem ter na redução das vulnerabilidades de jovens lésbicas, gays, travestis e transexuais à infecção pelo HIV e outras DSTs.
O diretor da Pathfinder do Brasil, Carlos Laudari, instituição que gerencia o projeto, ressalta a importância de se dar o primeiro passo no debate da diversidade de gêneros no ambiente escolar. “A homofobia está em todas as áreas, parte do professor, do aluno, da família e é reflexo do estereótipo criado na sociedade. Não vai ser fácil. Mas estamos lançando a semente para que nenhum jovem deixe de ir à escola por conta de sua orientação sexual”.
Toni Reis, presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transsexuais (ABGLT), Toni Reis, acredita que iniciar o debate sobre a homofobia no ambiente escolar é extremamente necessário, visto que um grande número de adolescentes abandonam as escolas, principalmente os travestis e transexuais, sem dúvida alguma o grupo mais vulnerável às situações de estigma, discriminalção e violência. Professoras transexuais, presentes no encontro de Curitiba, ressaltaram o despreparo dos profissionais da educação para a convivência com a homossexualidade e a falta de discussões sobre o assunto com os estudantes.
O Projeto Escola sem Homofobia, que tem por finalidade implementar ações que promovam ambientes políticos e sociais favoráveis à garantia dos direitos humanos e da respeitabilidade das orientações sexuais e identidade de gênero no âmbito escolar brasileiro, posiciona o Ministério da Educação como um dos líderes do Executivo na execução do Programa de Combate à Violência e à Discriminação contra GLTB (Gays, Lésbicas, Transgêneros e Bissexuais) e de Promoção da Cidadania de Homossexuais “Brasil sem Homofobia”.
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