Juíza aceitou pedido de adoção feito por duas mulheres
A juíza Joana Ribeiro Zimmer, da Comarca de Balneário Piçarras, aceitou o pedido de adoção formulado por um casal homossexual da cidade. A criança estava sob a guarda das mulheres desde os primeiros dias de vida, em razão do parentesco com uma delas.
Os pais biológicos da criança sabiam do relacionamento das mulheres e confirmaram a intenção de entregá-la à adoção. O processo correu em segredo de Justiça.
Na sentença, a juíza enfatizou que a criança está recebendo toda a assistência e atenção necessárias, pois apresenta desenvolvimento sadio e seguro. Ela também adiantou que o casal deve garantir ao filho alimentação e o direito de herança.
Em Blumenau, um casal de mulheres também conquistou o direito legal de registrar os filhos, gerados por inseminação artificial, com ambos os sobrenomes. Há outro caso semelhante em Joinville.
JORNAL DE SANTA CATARINA
Justiça | 06/07/2010 | 21h31min
Fonte: ClicRBS
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