domingo, 11 de abril de 2010

"Dourado expressa a síntese do que é a homofobia", diz senadora Fátima Cleide

Em audiência sobre o 3º Plano Nacional de Direito Humanos, a senadora Fátima Cleide (PT - RO) saiu em defesa do capítulo que trata da livre orientação sexual, identidade de gênero e que requer apoio ao projeto de lei que visa legalizar a união civil entre pessoas do mesmo sexo.

Para defender a sua posição, a senadora usou o lutador e vencedor do Big Brother Brasil 10 como exemplo. Para Fátima, Marcelo Dourado é a "síntese da homofobia". Ela também revelou aos presentes que o participante Dicesar, que é drag queen, recebeu mais de 11 mil ameaças aos sair do confinamento.



"O Dourado expressa o machismo, a síntese do que é a homofobia. Aqui no congresso nós ouvimos pronunciamentos dizendo que não existe homofobia no Brasil. É preciso rever isso. Nós recebemos uma denúncia de que após a conclusão do programa, outro participante, o Dicesar, já recebeu cerca de 11 mil ameaças de morte via vários meios de comunicação como Orkut e Twitter".



Fatima Cleide disse que o congresso tem o dever de assumir a luta contra a homofobia. "As ameaças expressam o ódio que boa parte do país sente em relação aos homossexuais". Para a senadora "não é mais possível conviver com a omissão do legislativo". Cleide também disse que as pessoas (gays) não querem "casamento, matrimônio". "O que as pessoas esperam é ter reconhecimento da parceria civil".




Acesso em: 11/04/2010

Disponívbel em: http://acapa.virgula.uol.com.br/site/noticia.asp?origem=mala&codigo=10623&%22Dourado+expressa+a+s%EDntese+do+que+%E9+a+homofobia%22%2C+diz+senadora+F%E1tima+Cleide

sexta-feira, 2 de abril de 2010

ABGLT participa da CONAE – Conferência Nacional de Educação

No final de março, dez delegados(as) da ABGLT participaram da Conferência Nacional de Educação (CONAE). Houve duas atividades específicas sobre a temática LGBT: o Colóquio sobre Diversidade e Educação Sexual e a Mesa de Interesse sobre o Projeto Escola Sem Homofobia. Saiba mais sobre as resoluções da Conferência em http://conae.mec.gov.br

sábado, 27 de março de 2010

Conferência Nacional de Educação, e a representação Nacional LGBT

Mais uma luta chegando a Brasília, ano passado tivemos as Conferências Nacional de Comunicação, Segurança Pública e entre outras e que tivemos a representação LGBT inclusive de Santa Catarina e que fomos muito bem representados e tivemos avanços mesmo que ainda pequenos.

Nesta semana, de 28 de março a 1º de abril de 2010, estará acontecendo em Brasília a Conferência Nacional de Educação, onde estaremos discutindo as propostas para um Novo Plano Nacional de Educação que seja mais inclusivo e dinâmico. O tema central da Conferência é: “Construindo um Sistema Nacional Articulado de Educação: Plano Nacional de Educação, suas Diretrizes e Estratégias de Ação.”

Estarão nesta conferência mais de 3 mil pessoas entre educadores, movimentos sociais, alunos e pais.

As pessoas que irão representar o Movimento Brasileiro LGBT são:

Nome

UF

Perfil

ANA CRISTINA CONCEICAO SANTOS

AL

Representação do Movimento LGBT

RICARDO GEORGE SOUZA SANTANA

BA

Representação do Movimento LGBT

ALCEMIR DE OLIVEIRA FREIRE

PB

Representação do Movimento LGBT

ANTONIO LUIZ MARTINS DOS REIS

PR

Representação do Movimento LGBT

RAFAEL HENRIQUE DA SILVA

PR

Representação do Movimento LGBT

JOSE ADRIANO DE SOUZA

RO

Representação do Movimento LGBT

FABRICIO LIMA

SC

Representação do Movimento LGBT

ANTONIO CARLOS SARDINHA

SP

Representação do Movimento LGBT

LUIZ RAMIRES NETO

SP

Representação do Movimento LGBT

























Será um grande momento para a Educação Brasileira e para os Movimentos Sociais, pois nunca no Brasil se discutiu educação ainda mais com os movimentos sociais, alunos e pais. Teremos grandes chances de tornar a educação no Brasil mais inclusiva e igualitária. Mas esta conferência será só mais uma etapa. Após as propostas serem discutidas e aprovadas pelos delegados na Conferência Nacional de Educação, ainda teremos uma comissão de pessoas da comissão organizadora nacional desta conferência, sistematizando estas propostas para um formato de Plano Nacional de Educação, depois disso ainda terá que ser analisado por Deputados e Senadores e podendo ter acréscimos a este Plano caso eles ainda achem necessário. Então teremos ai outro trabalho enquanto educadores e militantes sociais, para lutarmos por nossas propostas na integra e que o Plano Nacional de Educação seja aprovado e colocado realmente em prática, já que o Primeiro Plano Nacional de Educação nunca foi posto em pratica e dado a devida importância.


Então vamos a Luta e Vencermos para Termos uma Educação de Equidade Social.

terça-feira, 23 de março de 2010

1ª Marcha Nacional contra a Homofobia - 1º Grito Nacional pela Cidadania LGBT e Contra a Homofobia

Há um tempo, militantes vem falando da necessidade que o Movimento LGBT tem de fazer uma Marcha para se manifestar mediante tantas injustiças acontecendo no Brasil contra a esta população.

Por conta disso, desde o final de 2009 a Direção da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - ABGLT, vêm organizando e 1ª Marcha Nacional contra a Homofobia - 1º Grito Nacional pela Cidadania LGBT e Contra a Homofobia.

Em reunida em 02 de março de 2010, resolveu convocar todas as pessoas ativistas de suas 237 organizações afiliadas, assim como organizações e pessoas aliadas, para a 1ª Marcha Nacional contra a Homofobia, vinda de todas as 27 unidades da federação, tendo como destino a cidade de Brasília. No dia 19 de maio de 2010, será realizado o 1º Grito Nacional pela Cidadania LGBT e Contra a Homofobia, com concentração às 9 Horas, no gramado da Esplanada dos Ministérios, em frente à Catedral Metropolitana de Brasília.

Para obter mais informações sobre a organização do evento e como participar ou colaborar, acesso os links abaixo:

Programação

Coordenações Estaduais

Apoiadores

Comissão Organizadora

Um "SUS" para a educação

Criação de um sistema nacional de gestão está entre as prioridades de conferência que tem início no sábado e definirá os rumos do ensino público brasileiro na próxima década.

Tão antiga quanto controversa, a construção de um Sistema Nacional de Educação, nos moldes do Sistema Único de Saúde, para comparar com um arranjo institucional existente no país, volta à agenda de debates. Esse será o tema central da Conferência Nacional de Educação, que começa em Brasília no próximo sábado, de onde sairão as diretrizes para o ensino público no país nos próximos 10 anos. Para subsidiar a discussão, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) lança hoje, com um debate a partir das 10h no auditório da TV Câmara, a publicação Educação e Federalismo no Brasil: combater as desigualdades, garantir a diversidade. Sem se posicionar sobre uma eventual revisão das responsabilidades de cada ente federativo no que diz respeito à oferta educativa, o livro traz um estudo dos obstáculos do atual modelo e revela como 10 países se organizam na área.

Todas as nações analisadas seguem o modelo federativo de organização. O resultado mostrou que o arranjo institucional do Brasil na oferta da educação é similar ao da maioria dos países, com responsabilidades divididas entre o governo federal, estados e municípios. São eles: Argentina, Espanha, México, África do Sul, Austrália e Índia. A Alemanha foi a única nação em que as instâncias regionais, cada uma com um Ministério da Educação, têm praticamente todo o poder de decisão. Mais descentralizados estão os sistemas dos EUA e do Canadá. Neste último país, não há sequer órgão da administração central. São colegiados locais — como distritos e juntas escolares — que definem a oferta e o modelo de educação.


Para Wagner Santana, oficial de projetos da Unesco, fica claro que na maior parte dos regimes federativos no mundo há compartilhamento de funções. “Uns com maior e outros com menor grau de centralização. O importante, para nossa realidade, não é fazer ou não um sistema único. O essencial é efetivar os mecanismos de cooperação”, afirma. Para ele, instrumentos já utilizados na gestão da Saúde, que se organiza de forma unificada, podem ser interessantes. “O organismo tripartite, com representação nacional, estadual e municipal para definição de ações comuns, seria uma boa medida. Hoje, o Conselho Nacional de Educação, que deveria fazer esse papel, está subordinado ao Ministério da Educação”, critica. A pasta foi procurada, mas não se manifestou.

Hierarquia

O deputado Carlos Abicalil (PT-MT), um dos autores da publicação, defende uma revisão de atribuições caso a caso. “É compreensível que o município de São Paulo, por exemplo, mantenha um sistema educacional consolidado, mas como exigir o mesmo de um município no interior do Amazonas, que não tem sequer mão de obra treinada?” A hierarquia utilizada na gestão da Saúde, que classifica os municípios como plenos, semiplenos, dependentes, entre outros critérios, poderia ser replicada para a educação, segundo o parlamentar.

Ele destaca Mato Grosso como único estado que já começou a formação de uma gestão integrada (1). “Aos poucos isso tem sido implementado, na mentalidade da colaboração”, afirma.

Um novo marco no sistema educacional poderia acabar com a resistência de estados e municípios de cumprir leis como a do piso nacional para professores. “É por esse e outros motivos que sempre vem a questão da autonomia quando se faz esse debate”, pondera Santana.

1 - Cada um na sua
Pela Constituição, municípios devem oferecer a educação infantil e educação fundamental, ou seja, da creche ao atual 9º ano. Os estados são responsáveis pelo ensino médio. E a União, além das funções normativas gerais, cuida da educação superior e do ensino tecnológico. O problema é que as funções nem sempre se alinham à disponibilidade de recursos e à capacidade de gestão dos entes federativos.

É compreensível que o município de São Paulo, por exemplo, mantenha um sistema educacional consolidado, mas como exigir o mesmo de um município no interior do Amazonas?

Entrevista com o deputado federal Carlos Abicalil (PT-MT)


Autora: Renata Mariz

Publicação: 23/03/2010 08:15 Atualização: 23/03/2010 08:42

Publicado em: Correio Braziliense

quinta-feira, 11 de março de 2010

IV Concurso Nacional de Monografias sobre Direitos Humanos

A Associação Nacional de Direitos Humanos – Pesquisa e Pós-graduação (ANDHEP), com apoio institucional do Núcleo de Estudos sobre a Violência (NEV/USP), acaba de lançar os editais do IV Concurso Nacional de Monografias sobre Direitos Humanos.

Os prêmios serão conferidos a duas categorias:

  • graduação (para graduados e alunos de graduação de qualquer área do conhecimento) , a monografias sobre o tema “Direito ao desenvolvimento e dignidade humana” (Edital para graduação);
  • pós-graduação (pós-graduados e alunos da pós-graduação de qualquer área), a monografias sobre o tema “Direito à memória e verdade” (Edital para pós-graduação).

As monografias devem ser enviadas à ANDHEP até o dia 3 de maio de 2010. Mais informações: http://www.andhep. org.br/


Acesso em: 11/03/2010
Disponível em: http://www.andhep.org.br/content/view/82/100/

sexta-feira, 5 de março de 2010

Escola argentina autoriza aluno a se vestir de mulher

Buenos Aires, 5 mar (EFE).- Um colégio na Argentina decidiu autorizar um aluno de 17 anos e de excelente desempenho escolar a se vestir de mulher, informa hoje a imprensa local.

O aluno havia pedido à escola que autorizasse o uso de roupas femininas nas aulas. "Não sou feliz dentro da roupa de homem", disse o aluno, cujo nome não foi divulgado, em declarações ao diário "La Nación", de Buenos Aires.

O menino, que quer se chamado de Kylie e ser tratado como mulher, estuda na Escola Superior Doutor Antonio Sagarna, na cidade de Nogoyá, na província de Entre Ríos.

"Desde os 4 anos tenho essa opção sexual. Quando ia ao jardim de infância e confessei a minha mamãe que gostava de meninos, ela minimizou a importância, mas depois viu que eu seria como sou", contou.

A presidente do Conselho Geral de Educação, a ex-senadora Graciela Bar, considerou que não se pode "fazer outra coisa, senão respeitar sua escolha, a de seus pais e a decisão da escola". EFE

quarta-feira, 3 de março de 2010

PROCESSO SELETIVO DE BOLSISTAS UAB/FNDE

EDITAL N° 002 /2010 /EadADM/UFSC

O Coordenador do curso de graduação em Administração na modalidade a distância, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura das inscrições e as normas que regerão o processo seletivo para a contratação de BOLSISTAS que atuarão como TUTORES A DISTÂNCIA no curso de graduação em Administração na modalidade a distância da

Universidade Aberta do Brasil – UAB, oferecidos pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC.

Segue o Edital:

Edital para tutor a distância

Formulário de Inscrição


Acesso em: 03/03/2010
Disponível em: http://www.ead.ufsc.br/administracao/


terça-feira, 2 de março de 2010

NIGS-UFSC lança II Concurso de Cartazes e Redações sobre Lesbofobia, Transfobia e Homofobia nas escolas

Lançado no último dia 1º o edital do "II Concurso de Cartazes sobre Lesbofobia, Transfobia e Homofobia nas Escolas". O evento é promovido pelo Núcleo de Identidades de Gênero e Subjetividades (NIGS) do Laboratório de Antropologia Social da UFSC e apoiado pelo Núcleo de Educação e Prevenção (NEPRE)/Regional Grande Florianópolis da Secretaria Estadual de Educação. O concurso tem como objetivo discutir as violências contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros (LGBTT) nas escolas da Grande Florianópolis e está inserido nas atividades do Dia Municipal contra a Homofobia, Lesbofobia e Transfobia -17 de maio, data instituída por lei no município de Florianópolis.

As inscrições para o II Concurso de Cartazes estão abertas até 10 de maio de 2010 e são gratuitas. Há duas categorias de participação. Uma, de cartazes, para estudantes de escolas públicas do ensino médio e fundamental de Santa Catarina e outra, criada nesta 2ª edição do prêmio, de redações, para estudantes de graduação em Pedagogia e/ou de cursos de licenciatura de várias disciplinas e de todas as universidades do estado. Para a primeira, estudantes de ensino médio e fundamental devem formar grupos, coordenados por uma professora, e confeccionar um cartaz que aborde temas relacionados às violências contra LGBTTT. Para a segunda, estudantes de graduação devem enviar uma redação sobre a mesma temática. Estudantes vencedores nas duas modalidades serão premiados com livros sobre gênero e sexualidade. Os prêmios coletivos relativos aos cartazes serão doados às bibliotecas de suas escolas.

O I Concurso de Cartazes aconteceu em maio de 2009 com a participação de 97 alunas de quatro escolas de Florianópolis. O evento faz parte do projeto de extensão Papo Sério (oficinas de gênero e sexualidade), apoiado pela Pró-reitoria de Pesquisa e Extensão da UFSC.

O edital do Concurso e mais informações podem ser obtidas no site http://www.nigs.ufsc.br e/ou http://sites.google.com/site/concursonigs
e as dúvidas esclarecidas através do e-mail nigsnuc@cfh.ufsc.br ou do telefone 3721 98 90 (Ramal 25) no horário comercial.

sábado, 20 de fevereiro de 2010

Conselho Federal de Serviço Social – CFESS adota e apoia Manual de Comunicação LGBT

NOTÍCIAS

CFESS adota e apoia Manual de Comunicação LGBT

Material que serve de orientação para imprensa e sociedade traz termos, leis, datas e outras informações que ajudam a compreender a realidade e as necessidades do público LGBT


Manual foi lançado em português, espanhol e inglês

Você sabe por que é incorreto e preconceituoso utilizar o termo homossexualismo? E por que a sigla GLS não deve ser empregada como referência à esfera política das diversas vertentes dos movimentos LGBT? Ou ainda, por que não se deve dizer "o" travesti, e sim "a" travesti?

Para tirar estas e outras dúvidas e, principalmente, reduzir o uso inadequado e preconceituoso de terminologias que afetam a cidadania e a dignidade de 20 milhões de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Transgêneros no Brasil, foi lançado, no final de janeiro, o Manual de Comunicação LGBT.

O material, idealizado pela Associação Brasileira que congrega entidades do segmento LGBT, traz termos, leis, datas e outras informações que ajudam a compreender a realidade e as necessidades do público LGBT. Disponível nos idiomas português, espanhol e inglês, o Manual tem como foco a imprensa brasileira (jornalistas, radialistas, publicitários, relações públicas, bibliotecários etc.), mas serve também para pessoas segmentos da área e toda a sociedade.

"Há alguns anos, as pessoas LGBT vem ganhando espaço na mídia brasileira. Quase diariamente são publicadas reportagens que tratam, direta ou indiretamente, de orientações sexuais e identidades de gênero nas mais diferentes editorias. No entanto, nem sempre as abordagens da mídia são politicamente corretas. É comum deparar-se com a utilização de termos, formas de tratamento e expressões que reforçam preconceitos, estigma e discriminação" aponta a Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT). Por isso, a necessidade de se criar "uma ferramenta capaz de auxiliar a cobertura jornalística com relação às temáticas LGBT".

Ainda segundo a ABGLT, o Manual está diretamente relacionado às metas do Movimento LGBT de contribuir coma elaboração de ferramentas capazes de formar e informar a sociedade brasileira sobre seus direitos humanos e "pretende reforçar os papéis assumidos por cada cidadão para a construção de uma sociedade mais justa, humana, solidária e com pleno acesso aos direitos concedidos na Constituição Brasileira".

O Manual embasou-se em resoluções aprovadas no I Congresso da ABGLT e na I Conferência Nacional LGBT. Todos os textos foram elaborados com base na relação já existente do movimento com a mídia e na realidade das redações, agências e outros espaços que, de alguma forma, geram mensagens para e/ou sobre o público LGBT.

Conjunto CFESS-CRESS abraça manual
Desde 2006, quando o Conjunto CFESS-CRESS lançou a campanha pela liberdade de orientação e expressão sexual, em parceria com as entidades políticas LGBT, e publicou a Resolução 489/2006, "que estabelece normas vedando condutas discriminatórias ou preconceituosas, por orientação e expressão sexual por pessoas do mesmo sexo, no exercício profissional do assistente social", o CFESS tem acompanhado às demandas desses sujeitos coletivos e apoiado ações que contribuam para superar preconceitos e violações de direitos. E o Manual faz parte dessas ações.

"O Manual de Comunicação LGBT é muito importante para contribuir com a disseminação de uma linguagem respeitosa, neste caso, com a liberdade de orientação e expressão sexual e com a identidade de gênero. Como assistentes sociais, sabemos que as palavras expressam concepção de mundo e ideologias. Basta lembrarmos de tudo que representa o termo 'menor' e o empenho que tivemos em disseminar o uso da expressão 'crianças e adolescentes'. Mas sabemos também que a linguagem não muda a vida, não muda relações históricas de opressão e de discriminação. Por isso, o material é mais uma ação estratégica na luta pela conquista dos direitos de LBGT e por uma convivência realmente democrática", defendeu Silvana Mara de Morais dos Santos, conselheira do CFESS, integrante da Comissão de Comunicação e coordenadora da Comissão de Ética e Direitos Humanos.

Ainda segundo Silvana, o material contribuirá para que a mídia se comunique melhor, com uma linguagem respeitosa aos segmentos LGBT. Mas que o Conjunto quer mais. "Queremos mais do que se comunicar de maneira 'politicamente correta'. Queremos uma sociedade fundada na igualdade real com respeito e valorização da diversidade humana", ressaltou.


Cartaz da campanha pela livre orientação
sexual, lançada em 2006

O CFESS tem se articulado para dialogar com os movimentos sociais e sujeitos coletivos, como o movimento feminista, movimentos LGBT, movimentos pela igualdade racial, movimentos na área da infância, adolescência, pessoa idosa, pessoa com deficiência e demais movimentos e entidades que atuam na luta pelos direitos de indivíduos historicamente oprimidos. E neste sentido apoia práticas e linguagens que contribuam na luta contra o racismo; a xenofobia; o sexismo; a homofobia; a lesbofobia, o machismo. "Este é um tempo de violência explícita e cotidiana contra mulheres, LGBT, negros e negras; tempo de criminalização da pobreza e de barbárie na vida social. Por isso lutamos contra todas as formas que explorem, oprimem e desrespeitam o individuo em sua expressão singular e coletiva, porque o gênero humano é diverso, sensível e queremos igualdade de fato nas relações sociais ", reforça a conselheira.

Para completar, Silvana ainda convida os CRESS a divulgarem o Manual de Comunicação LGBT para os/as assistentes sociais de suas respectivas regiões. "O debate firme e democrático é uma boa arma contra as formas de preconceito historicamente consolidadas. O conjunto CFESS-CRESS tem um compromisso com a defesa dos direitos humanos".

Baixe o Manual de Comunicação LGBT em português

Veja também as versões em espanhol e inglês

Confira o CFESS Manifesta elaborado para Conferência Nacional LGBTT e relembre a campanha pela livre orientação e expressão sexual "O amor fala todas as línguas – Assistentes sociais na luta contra o preconceito"

Participe da campanha pela aprovação do PLC 122/2006, articulada pelo sitewww.naohomofobia.com.br . Você pode contribuir telefonando para o Alô Senado (0800 61 22 11) e pedindo pela aprovação do projeto a todos os senadores.

Conselho Federal de Serviço Social – CFESS
Gestão Atitude Crítica para Avançar na Luta – 2008/2011
Comissão de Comunicação

Rafael Werkema - Assessor de Comunicação - JP/MG - 11732
comunicacao@cfess.org.br


Acesso em: 21/02/2010
Disponível em: http://www.cfess.org.br/noticias_res.php?id=368